O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou a lista de municípios selecionados para o projeto de implantação de unidades de Centro Dia para Pessoas Idosas. A iniciativa abrange dez municípios na modalidade de obras de construção e outros dez na modalidade de reforma, com o objetivo de identificar as demandas locais e as propostas técnicas para a criação desses equipamentos. Santa Rosa está inclusa nesta lista.
Santa Rosa está entre as oito cidades gaúchas contempladas com o projeto, que visa oferecer proteção social especial e cuidados pessoais a idosos e pessoas com deficiência. O objetivo é promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.
A confirmação ocorreu na sexta-feira (18/10), durante agenda do prefeito Anderson Mantei na capital gaúcha. “Estão garantidos cerca de R$ 950 mil, além da contrapartida do município, para a construção de um prédio. Temos prazo para o projeto, e eu visualizo essa estrutura sendo construída no Parque de Exposições, para que os idosos possam usufruir da estrutura de lazer e esporte da arena”, adiantou Mantei.(conforme entrevista Jornal Noroeste)
A execução do projeto será realizada através de convênios entre o Estado e os municípios. Os critérios de seleção incluíram a existência de conselho e fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a titularidade do imóvel que receberá a intervenção, a contagem com Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios e a declaração de capacidade orçamentária ou equipe técnica para o funcionamento do equipamento, entre outros requisitos. Os gestores municipais também tiveram que preencher um formulário digital, disponibilizado no site da Sedes, para manifestar seu interesse.
O valor total previsto para a ação é de R$ 12 milhões, que poderá ser suplementado conforme a disponibilidade orçamentária. O repasse do Estado está limitado a R$ 950 mil por projeto na modalidade de obras de construção e a R$ 250 mil na modalidade de reforma.
O Centro Dia Para Pessoa Idosa alinha-se com a Política de Assistência Social e visa oferecer serviços de proteção social especial para pessoas idosas e com deficiência, além de suas famílias. O equipamento tem como finalidade promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (resolução nº 109/2009).
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