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Quarta-feira, 29 de Maio de 2024
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Medida preventiva em razão das cheias altera serviços da Secretaria da Fazenda

ECONOMIA

André Garcia
Por André Garcia
Medida preventiva em razão das cheias altera serviços da Secretaria da Fazenda
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Autorização de documentos fiscais segue funcionando

Tendo em vista o avanço da água em Porto Alegre, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Procergs tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas. 

O serviço de autorização de documentos fiscais eletrônicos, tanto no Rio Grande do Sul quanto nos demais Estados que o RS atende por meio da Sefaz-Virtual do RS (SVRS) seguem operando. A emissão de guias para pagamento do ICMS está indisponível por meio de sistemas da Receita Estadual. Dessa forma, deve ser usada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE), que pode ser acessada por meio do link abaixo. As empresas devem continuar realizando o recolhimento de impostos.

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https://www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/GNRE_Principal.jsp

No caso do IPVA e do ITCD, a emissão de guias está impossibilitada. Assim, o pagamento deverá ser feito após o restabelecimento dos sistemas, sem a cobrança de juros ou de multa. 

O Emissor de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) também estão fora do ar. A recomendação aos usuários é que utilizem outros programas emissores disponíveis, como, por exemplo, o do Sebrae-RS, disponível no link abaixo:

https://sebrae.com.br/sites/portalsebrae/ufs/sp/institucional/emissor-da-nf-e,43ce5762777fa510vgnvcm1000004c00210arcrd).  

Os canais de comunicação com a Receita Estadual estão temporariamente inoperantes, assim como os serviços de solicitações de inscrições e de baixas e alterações cadastrais. A Sefaz recomenda que os contribuintes acessem o grupo de WhatsApp da RE por meio do link abaixo, no qual serão enviadas orientações durante este período de excepcionalidade.  

https://whatsapp.com/channel/0029VaKn17s3GJOzG5IDOx1S

As operações de importação seguem liberadas, de acordo com os procedimentos a serem acordados com os recintos alfandegários. 

A Sefaz e a Procergs estão tomando as medidas necessárias para evitar prejuízos aos contribuintes e seguem trabalhando para a retomada dos serviços, buscando preservar equipamentos e dados. Por enquanto, não há previsão para normalização. 

Configuração de rede e emissão de nota

A autorização de documentos fiscais eletrônicos segue em funcionamento, mas, devido às ações emergenciais, a operação foi transferida para o ambiente tecnológico de nuvem. Dessa forma, as empresas que não conseguirem utilizar algum serviço devem verificar ajustes de configurações de seus ambientes, como por exemplo: firewall e de proxy. Todas as comunicações e regras devem apontar para os endereços URL dos serviços, e não para os endereços IP.

FONTE/CRÉDITOS: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Comentários:
Johnny Tatoo
Johnny Tatoo
Tchê Farmácias
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