Um estudo preliminar do Ministério do Trabalho e Emprego revelou uma redução significativa de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023. O levantamento, intitulado "Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil", mostrou que o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação caiu de 1,88 milhão em 2022 para 1,6 milhão em 2023.
Entre as 27 unidades da Federação, 23 registraram queda, com destaque para o Amapá e o Rio Grande do Norte, que tiveram uma redução de 51,6%. Acre, Santa Catarina e Espírito Santo também apresentaram quedas expressivas. Em contrapartida, Tocantins, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas e Piauí registraram aumento no trabalho infantil.
Enquanto o Rio Grande do Norte apresentou a menor taxa de trabalho infantil (1,3%), o Pará teve a maior (9,3%). Minas Gerais e São Paulo concentram os maiores números absolutos de crianças e adolescentes nessa situação, com mais de 400 mil jovens atuando principalmente nas piores formas de trabalho.
Apesar da queda, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, reforçou que a situação ainda é preocupante e exige políticas públicas firmes para continuar combatendo o problema. "Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, disse Guimarães.
Para enfrentar o desafio, o Ministério conta com uma rede de fiscalização que inclui uma Coordenação Nacional, 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil. Denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, em https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.
José Tadeu de Medeiros Lima, auditor-fiscal responsável pelo estudo, destacou a importância de compreender as particularidades regionais para combater o trabalho infantil de forma eficaz. "Conhecer essas particularidades é essencial para a criação de estratégias regionais e locais”, afirmou.
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