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Terça-feira, 12 de Novembro de 2024
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Entidades empresariais querem suspensão de contrato de trabalho

CONTRATO DE TRABALHO

André Garcia
Por André Garcia
Entidades empresariais querem suspensão de contrato de trabalho
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Um grupo de representantes de entidades empresariais gaúchas se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Pediram medidas de flexibilização, como redução da jornada de trabalho e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, facilitação de teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão do recolhimento do FGTS.

Conforme relato da Fecomércio-RS, Marinho se comprometeu em publicar a regulamentação em até 48 horas do artigo 2º da Lei 14.437/2022, sobre regras de teletrabalho, férias, feriados, banco de horas e FGTS.  Mas pediu tempo para avaliar se será necessário retomar o Benefício Emergencial (BEm) que vigorou durante a pandemia.

Pelas regras do Bem, quando há suspensão temporária do contrato de trabalho, o funcionário deixa de atuar normalmente e recebe um valor do governo em vez do salário pago pelo empregador.

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Na reunião online feita no final do dia da segunda-feira (6), ficou acertado que as entidades envolvidas voltarão a se reunir com o ministro em breve, para avaliar as medidas adotadas. A Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) também participa.

É bom que o ministério avalie com muito critério a concessão do BEm neste momento, muito diferente do que caracterizado na pandemia. Qualquer redução de renda agora pode agravar a situação de uma população já afetada por imensas perdas materiais. Embora o programa preveja uma remuneração, não é no mesmo valor que os salários pagos atualmente. 

E, diferentemente da pandemia, a inundação pode se estender por algumas semanas, mas vai refluir. Enquanto isso, há necessidade de muita produção para normalizar o abastecimento de produtos essenciais e até reconstruir casas, estradas, infraestrutura. 

É verdade que muitas empresas tiveram de parar sua produção, por motivos que vão de alagamento à impossibilidade de receber insumos. Mas também é um momento importante para exercer responsabilidade social, atendendo às pessoas diretamente ligadas ao negócio.

FONTE/CRÉDITOS: GZH
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Tchê Farmácias
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Johnny Tatoo
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