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Sexta-feira, 14 de Junho de 2024
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Justiça

Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes

JUSTIÇA

André Garcia
Por André Garcia
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os prazos processuais relativos a ações em trâmite na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios. A decisão foi tomada no final de semana após o agravamento das enchentes e fortes chuvas que atingem o estado.

O medida começou a valer, inclusive, de forma retroativa. A data de início estipulada foi quinta-feira 2, quando as chuvas se agravaram no estado, e terá vigência até a próximasexta-feira 10.

A suspensão definida por Barroso se refere a todas as ações originadas em tribunais do Rio Grande do Sul ou ainda que tenham partes ou advogados constituídos no estado.

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A resolução do presidente do Supremo ainda faculta aos demais ministros relatores a análise de situações não enquadradas na medida, mas que possam se enquadrar nas circunstâncias da tragédia.

Ao editar a medida, Barroso atendeu a um pedido feito Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)..

FONTE/CRÉDITOS: CARTA CAPITAL
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